A educação é a base de uma sociedade sólida. Da creche aos centros universitários, faculdades, universidades em geral, são meios de construção social. As IES, instituições de ensino superior, têm um papel imensurável no contexto social dos países que priorizam a educação.
Esta matéria, na priore, tem como objetivo de levar aos nossos representantes legais, em nível municipal, uma solicitação de efetivar, através de projeto de lei, o trasporte aos alunos de cursos técnicos profissionalizantes, faculdades, centros universitários e universidades em geral.
Ao longo dos anos, os alunos de cursos técnicos e cursos de nível superior, enfrentam uma dificuldade enorme em relação a efetivação, através de lei, do transporte público municipal. Em meio aos degastes físicos e psicológicos, a atual gestão disponibilizou um trasporte confortável aos alunos destes cursos citados acima. O trasporte leva e traz os alunos que estudam na cidade de Feira de Santana. Um ato nobre do prefeito atual.
A constituição federal, nas suas diretrizes, deixa claro que não diz respeito ao município a subsidiar o trasporte público aos alunos de cursos superiores em outras cidades. Uma vez que, constitucionalmente, sua obrigação é a educação básica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Entretanto, vai do bom senso dos representantes legais, através da lei orgânica municipal, estabelecer e efetivar o trasporte público aos estudantes de cursos técnicos e superiores.
O blog JUVENTUDE INFORMA, no uso de suas atribuições legais, através do redator chefe Rodrigo Silva, solicitará, junto à câmara municipal de vereadores, um pedido de efetivação do trasporte público, através da lei orgânica municipal. Entendemos que é de suma importância para os estudantes a legalidade do trasporte público. Assim, evitando transtornos para os alunos que precisem fazer atividades acadêmicas em nível qualitativa e quantitativa.
Fomentamos a importância de construirmos uma sociedade de inserção e oportunidades aos jovens que pensam em cursar graduações superiores ou respectivos cursos profissionalizantes. Vale salientar ainda que, nesta perspectiva, o município se beneficiará, fazendo o seu papel de construir uma cidade acessível para todos, oportunizando aos discentes um trasporte de qualidade e efetivado ao acesso em níveis superiores e técnicos, no retorno que esses futuros profissionais darão ao município.
Portanto, solicitamos aos nossos representantes legais, em esfera municipal, o acolhimento desta solicitação, no entendimento de que, os pares da Câmara Municipal de Vereadores, neste município, nas efetivas atribuições que lhes conferem, entenderá o eminente pedido, pelo bom senso, pela valorização da educação, pela valorização do acesso aos níveis superiores e em geral; na construção conjunta dos pares, o projeto de lei que garantirá aos estudantes de cursos técnicos e cursos superiores dentro das normativas do Ministério da Educação (MEC), a legalidade do trasporte aos estudantes de graduações superiores e técnicos.
No mesmo momento, agradecemos aos pares pela receptividade e acolhimento desta solicitação, no entendimento de que esta casa, na sua importância social, levará ao plenário, a solicitação de construção coletiva do projeto citado acima. No mais, deixamos os nossos sentimentos de gratidão, respeito e um cordial abraço aos nobres pares.
(Rodrigo Silva/Redator chefe)
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