Fonte: https://www.sisaleira.com/index.php?id_cidade=5&id_navegue=1
Tradicional festa do Biritinga Folia 2023 tem a pior organização de todos os tempos. Faltando aproximadamente 10 dias para a festa, a Prefeitura Municipal de Biritinga não divulgou, em cartaz, a programação do evento.
O Juventude Informa (JI) teve acesso, através do Diário Oficial do Município, nomes das duas Bandas que seguem contratadas para o evento. São elas: a Banda Toque Dez e Arreio de Ouro.
Entramos em contato com o Secretário de Cultura, Chicão. Segundo ele nos informou, possivelmente, o cartaz será divulgado amanhã, dia 12 de Janeiro de 2023. Faltando menos de 10 dias para o evento.
Chicão, através de ligação, nos informou ainda que, em tese, as duas bandas de 'peso' serão as que o Diário Oficial divulgou.
Diário Oficial | Páginas 17 e 18.
OPINIÃO:
Ao meu ver, o evento deveria ter uma ampla organização das áreas competentes. Formando, assim, uma comissão organizadora dos festejos do 20 de Janeiro. Os membros da Secretaria da Cultura, devem, no mínimo, ter a sensatez que esse papel parte do pressuposto de uma atuação livre e com autonomia. Lembramos que é uma festa popular religiosa e profana. Assim, fundamental para a economia da cidade. Portanto, fica nosso inconformismo com a atuação da organização do evento, e acrescentamos o dever do setor público em divulgar o cartaz antecipadamente, como segue o princípio da Publicidade na Constituição Brasileira.
(Rodrigo Silva)
RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e
contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria
Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente
processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos,
Turismo
e
Lazer
e
autoriza
a
contratação
da
empresa
VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI
, para apresentação music
al da
BANDA ARREIO DE
OURO
no dia 21.01.2023, durante a realização do evento Biritinga Folia 2023, pelo
valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 04 de
janeiro de 2023.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e
contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria
Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente
processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos,
Turismo
e
Lazer
e
autoriza
a
contratação
da
empresa
VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI
, para apresentação music
al da
BANDA ARREIO DE
OURO
no dia 21.01.2023, durante a realização do evento Biritinga Folia 2023, pelo
valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 04 de
janeiro de 2023.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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